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Marcos Rocha Philippi

Criciúma (SC)

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Sobre mim

PHILIPPI & DE LUCA - Advogados Associados (48) 3045-5777

Trabalho com o direito desde 2007.
Formado em direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC em 2010
Aprovado no exame de ordem em 2010.
Em julho de 2011 assumi o cargo público de Diretor Jurídico da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transportes de Criciúma - ASTC, até maço de 2013.
A partir do ano de 2013 juntamente com o Advogado Sandro Roberto De Luca (OAB/SC 37.767) exerço a advocacia no escritório Philippi & De Luca - Advogados Associados.

Recomendações

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Comentário · há 8 anos

5 infrações de trânsito que praticamos sem saber

Pedro Magalhães Ganem · há 8 anos

Li muitos comments por aqui qto ao item 5) "Deixar de dar passagem pela esquerda" que me deixaram estarrecidos. Fez-me lembrar dos anos 70, qdo eu ainda não tinha CNH (nem idade para tanto) e voltava da praia com meu avô que justificava andar pela faixa da esquerda, pois estava no limite de velocidade permitida, mesmo eu lhe dizendo: "Mas Vô!!! Ele tá fazendo sinal de luz, pedindo passagem!!!"
#poisé!!!
Muita gente se esquece que não sabe quais os motivos para aquela pessoa (condutor do outro veículo) estar acima do limite de velocidade...
Poderia ATÉ estar levando alguém em estado grave para um hospital e, ultrapassando pela direita, poderia provocar um acidente!!!
Fico impressionado com as pessoas que pensam no fato do outro estar ou não cometendo uma infração de trânsito, qdo ela própria está cometendo!!!

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Comentário · há 8 anos

Desembargador plantonista manda soltar o ex-presidente Lula e decisão é revogada logo em seguida

Nadir Tarabori · há 8 anos

Fatos? Vamos a eles:

1. Deputados petistas entram com um HC 32 minutos após o plantão do desembargador que possuiu ligação estreita com o PT (coincidência?).

2. No HC colocaram Moro como autoridade coatora, pois sabiam que ia pegar muito mal se colocassem o que todos sabem ... que foi a 8ª turma do TRF-4 quem decidiu pela prisão.

3. O desembargador deu uma de "joão sem braço" ao ignorar que a autoridade coatora estava errada (e ele é do mesmo Tribunal da correta).

4. Alegaram como fato novo aquilo que já é de notório conhecimento público há mais de um ano.

5. Pré-candidatura consiste apenas em mera expectativa de direito ... as convenções partidárias serão realizadas de 20/07 a 05/08/18 e o que consta em sua ata é o que é soberano.

6. O desembargador dá, de novo, uma de "joão sem braço" e ignora o que todos já sabem e mais, que isso não é motivo para revogar uma prisão, pois do contrário qualquer preso filiado poderia alegar o mesmo (Cunha, Cabral, etc.).

7. Os dois pontos acima incidem diretamente sobre as condições e pressupostos da ação.

8. O desembargador era incompetente para decidir sobre a matéria nos termos do parágrafo 2º do art. 92 do RI do TRF-4 ... ele sabia disso e mesmo assim ignorou.

9. Não havia urgência, pois o paciente não havia sido preso durante seu plantão.

10. A medida deveria ter sido interposta no STJ ou STF ... na pior das hipóteses ao relator do caso.

11. O fato de Moro, autoridade coatora citada, estar de férias não o impedia de despachar, conforme já decidiu o STF há 10 anos.

12. Moro não impediu a soltura de Lula, conforme consta no texto ele foi orientado pelo Presidente do TRF-4 a ouvir manifestação do relator antes de soltar o preso.

13. A decisão inicial não impôs tempo a ser cumprido e, diante da não urgência, admitia aguardar a manifestação do relator.

14. O desembargador tentou forçar a barra e expediu uma segunda decisão reiterando a primeira.

15. O relator se manifestou decidindo sobre a manutenção da prisão.

16. O desembargador ignorou e expediu uma terceira decisão, agora impondo prazo para cumprimento (1 hora).

17. O Presidente do TRF-4 acabou com a festa e confirmou que o relator seria a autoridade competente para decidir.

Se o fato de Favreto ter sido filiado por 20 anos ao PT e dever todos os cargos assumidos por ele no Poder Público, inclusive nos governos Lula, interferiu na escolha do mesmo pelos deputados e nas suas decisões, cada um que tire suas próprias conclusões.

Mas faço a seguinte pergunta: quantas vezes este desembargador se esforçou tanto na soltura de outro preso?

Eu não acredito em coincidências. É minha opinião.

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